OS ROYALTIES
DO RIO

E OS ROYALTIES
DE RONDÔNIA

 

 

      O que tem a ver a história dos royalties
do petróleo do Rio de Janeiro, do pré-sal, com o estado de Rondônia?

      Essa pergunta faz vibrar a energia popular
rondoniense que ainda não despertou para o perigo do projeto de Ibsen Pinheiro,
já devidamente aprovado “às pressas” na Câmara Federal.

      O que o projeto prevê é que os royalties
pela exploração de riquezas do estado seja distribuído por toda a federação,
isto é, pelas 27 unidades federativas que compõem o Brasil, incluindo-se o
Distrito Federal.

      Entende o “nobre” deputado que as riquezas
do subsolo pertencem à Nação. A Carta Magna, diga-se de passagem, dispõe sobre
isso. Mas quando se explora o subsolo degrada-se a superfície. Esse é o tipo de
compensação exigida pelos Estados.

      Ora, o petróleo continua sendo da
Petrobrás – brasileira, adiante-se. Mas o que se danifica para obter esse
petróleo deve ser reparado, ou então, compensado.

      Os royalties são conhecidos de há séculos
atrás, quando se pagava ao dono da propriedade pelo direito de explorar alguma
coisa nela contida.

      A nação já repassou – há séculos – a área
pertencente ao Estado do Rio de Janeiro para seu governo. Então ao Estado, ao
que me parece, pertence, de fato tudo que esteja contido dentro de seus
limites.

      Até hoje não havia sido contestado nada,
haja vista que Brasília foi construída dentro do Estado de Goiás, sem
compensação alguma, que me lembre. Não conheço royalties pagos pela utilização
até hoje do solo goiano para a instalação e manutenção da Capital Federal.

      E o que tem a ver, então, o projeto do
Ibsen com Rondônia?

      Ora… o PAC do Lula prevê a instalação,
não apenas de duas, como as que já começaram, mas de quatro hidrelétricas no
Rio madeira. Será o maior complexo gerador dentro de um só Rio, em potência.

      Os royalties prometidos desde os estudos
já começaram a ser adiantados. Isto é uma coisa de bom senso, haja vista que,
para a construção de Santo Antonio e Jirau – ambas com obras em andamento –
necessitou-se alterar a infra-estrutura local, com mais edificações, hotéis,
residências, hospitais, escolas, supermercados, etc., etc., etc.

      Caso o projeto de Ibsen seja aprovado,
Rondônia e os demais estados que hoje já recebem royalties, terão seus
orçamentos substancialmente reduzidos.

      Estima-se, hoje, que o Rio de Janeiro
esteja perdendo 7,32 bilhões de reais, anualmente. Não sei quanto Rondônia irá
perder, mas, com certeza, o ataque por aqui será grande também.

      E o Paraná, com Itaipu, São Paulo, com o
pré-sal e as usinas de Furnas.

      Esses estados já se encontram
desenvolvidos, dado à idade que têm. Rondônia, porém, é um estado jovem.
Note-se que Porto velho acaba de completar 100 anos. E o estado conta apenas
29. É claro que ainda não temos estrutura para suportar o crescimento que se
impõe, junto com toda a nação brasileira.

      Iremos perder, sim, a capacidade de
crescer, lado a lado, com o progresso que as usinas impõem a nosso solo.

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