Publicar na íntegra o Artigo do amigo Ariel é uma obrigação de quem gosta de cultura, seja qual for o ramo da disseminação dessa manifestação popular.

E é com indignação que percebo, mais uma vez, que nosso Ministério Público continua politizado. Aliás, já tive oportunidade em entrar no prédio onde funciona aquele poder – escrito como “CASA DO CIDADÃO”  – e percebi que estava na “CASA DO PROCURADOR”. Ali, ELE manda e desmanda. Não interessa o que o cidadão quer. O que importa é o que ELE quer.

Leia abaixo o artigo do Presidente da FESEC.

O SAMBA NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Francis, Porta-Estandarte do Bloco Ministura Fina

No dia 10 de fevereiro, mais uma vez, como de costume no período momesco, o samba foi intimado a se reunir no Ministério Público Estadual, Sala da Procuradoria-Geral, para tratar de assuntos referentes à realização do Carnaval de 2011.
Sub a batuta do Promotor Aluildo de Oliveira Leite, da 6º Promotoria de Justiça de Porto Velho, 3ª Titularidade (Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico), representantes da FESEC, UNIBLOCO, Fundação Iaripuna, SEMTRAN, SEMA, PM, SEMFAZ e Comissão de Análise de Eventos de Grande Porte ouviram os questionamentos do MP de Rondônia sobre o carnaval de blocos e escolas de samba. 

A Promotoria que trata do patrimônio histórico, cultural e artístico, em nenhum momento, fez clara defesa da manifestação, da perpetuação e da preservação da cultura popular, em especial, neste caso, do samba, símbolo máximo da identidade cultural nacional, assunto que, também, de onde vejo, parece ser da competência dessa Promotoria.

Ao contrário, o MP enquadrou autoridades da municipalidade e produtores culturais da sociedade civil organizada, manifestando sua preocupação com a programação carnavalesca de Porto Velho, onde, segundo o Ministério Público, percursos e horários ferem o direito individual do cidadão, especialmente daqueles que não gostam de carnaval. Enfim, a tecla mais batida foi a da justiça, da cidadania e dos direitos individuais (temas de competência de outra Promotoria, entendo eu).



Imagem internet

Ao ser convocado ao MP de Rondônia, para tratar de cultura popular (boi-bumbá, escola de samba e quadrilha junina), já vou com uma certeza: de participar de um debate onde a cultura popular, a identidade cultural, o mestre da cultura e o produtor cultural local participam sempre sentados no banco dos réus.

Está longe o tempo – que todos nós sonhamos – em que um dia seremos chamados para escutar do MP, medidas que garantam a manifestação cultural popular como um direito imanente e indispensável ao pleno exercício da cidadania. Conhecer atitudes do MP que enquadrem os poderes executivos, cobrando dos mesmos a institucionalização de políticas públicas continuadas, protetoras e democratizadoras do bem cultural imaterial.

Postado por Ariel Argobe às 13:49

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