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Senador Raupp quer pressa na publicação do decreto da transposição

Quinta-Feira , 17 de Fevereiro de 2011 – 8:20


 

O senador Valdir Raupp  cobrou ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira pressa na publicação do decreto que regulamenta a transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União. A cobrança foi feita durante a reunião ocorrida nesta quarta-feira (16/02), em Brasília e que foi agendada pelo senador entre a bancada, sindicalistas e o próprio Duvanier.

Após as explanações do secretário de Recursos Humanos de que a matéria vetada pela Presidência da República não seria contemplada no decreto de regulamentação, o senador propôs que fosse formada uma comissão composta por sindicalistas, representante do governo do estado de Rondônia e técnicos do Ministério para discutir os pontos da minuta do decreto que foi entregue a bancada, em dezembro de 2010.
O senador disse que a sua cobrança para que o governo federal publique o decreto decorre do fato de que “ninguém suporta mais tanto adiamento”. Ele destacou que vai continuar defendendo os interesses dos servidores, conforme o texto acordado com o Ministério do Planejamento, em dezembro do ano passado.
Já a deputada Marinha Raupp também apelou ao secretário de Recursos Humanos que concluísse os estudos visando a publicação do decreto o mais depressa possível e que não houvesse prejuízos para os servidores. Se avançamos na reunião de Dezembro de 2010 contemplando os servidores até 1991, não podemos retroagir para prejudicar, lembrou a deputada.
A reunião foi marcada por momentos de muita discussão principalmente quando o secretário Duvanier afirmou que a ministra do Planejamento Mirian Belchior, ainda, estava se inteirando do decreto e dos demais assuntos relacionados ao Ministério.
Uma outra decisão foi a solicitação de uma reunião com a ministra Mirian Belchior (Planejamento) e com o Ministro Palocci, da Casa Civil. A instância agora será política, frisou o senador Raupp.
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