Lenha na Fogueira

Os debates que estão acontecendo dentro da programação do Festival Palco Giratório do Sesc, a cada semana ficam mais interessantes, ou mais acirrados.

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As cobranças relativas a falta de incentivo governamental, apesar de não serem a tônica das reclamações, quando aparecem são bastante contundentes.

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Mesmo quando não está se tratando do assunto políticas públicas para as artes, como é o caso das reuniões do Subsolo cujo objetivo é registrar a história dos grupos de teatro portovelhenses.

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De vez em quando a conversa vai para o lado da falta de incentivo.

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Não do apoio cultural. Esse, na atual gestão, tanto do governo estadual como do municipal, tem sido elogiado por 99,9% dos dirigentes de grupos de teatro que atuam em Porto Velho.

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A discussão maior é quanto a Lei de Incentivo e o Fundo de Cultura que fazem parte do Sistema Estadual e Municipal de Cultura.

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Tanto que foi durante uma dessas reuniões que surgiu a idéia do Movimento Regula Cultura.

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O pessoal ligado no assunto está correndo pelos quatro cantos da cidade pegando assinatura, para que o Manifesto seja encaminhado aos órgãos competentes.

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O Movimento Regula Cultura quando conseguir um número de assinaturas suficiente será encaminhado ao: Governador do Estado de Rondônia, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, Prefeito do Município de Porto Velho e Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho.

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O teor do documento que está correndo por aí diz o seguinte:

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Nós Artistas, a Sociedade Civil Organizada e a População do Estado de Rondônia, diante da necessidade e da urgência da implementação e do estabelecimento de marcos regulatórios para definição de políticas públicas para a cultura, solicitamos dos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de Rondônia, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, Prefeito do Município de Porto Velho e Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho a imediata aprovação dos Sistemas Municipal e Estadual de Cultura

Por isso a coordenação do Movimento Regula Cultura convoca os artistas e a população de um modo geral, para a reunião que vai acontecer na próxima quinta feira dia 29, no auditório da Unir Centro a partir das 16h.

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Agenda aí artista: Dia 29 as 16h, tem reunião do Regula Cultura no auditório da Unir Centro.

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A hora é agora cambada de artistas de Porto Velho e Rondônia.

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Se o amigo artista que mora no interior tiver condições, pega uma condução e vem participar dessa reunião que é de suma importância para todos nós.

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Dia 29 as 16h no auditório da Unir Centro. Não esqueça!

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Sobre a Biblioteca Nacional e sua Divisão de Música.

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Você sabia que a Biblioteca Nacional possui o maior acervo de música da América Latina, com aproximadamente 220 mil peças entre CDs, discos de 78 RPM e 33 RPM, fitas cassete e de rolo, com gravações nacionais e estrangeiras de compositores eruditos e populares? O acervo dedica especial atenção à coleção de música brasileira, constituída por obras de grandes compositores como Carlos Gomes, Villa-Lobos, Padre José Maurício, Francisco Mignone, Chiquinha Gonzaga, Sinhô, Donga, Noel Rosa, Pixinguinha, Tom Jobim, entre outros.

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Que tal se isso também acontecesse em Rondônia:

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Menos de um mês após a assinatura do decreto que instituiu o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), assinado pela presidenta Dilma na Bienal do Livro do Rio, o país acaba de ganhar seu primeiro Plano Estadual do Livro e Leitura. Construído pela Secretaria de Educação e a Fundação Cultural do estado, o PELL número 1 foi lançado, esta semana, em Bonito (MS), pelo governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli. Segundo a secretária-executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), Antonieta Cunha, outros Estados estão elaborando seus planos. De acordo com o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, os estados que já tiverem PELL terão prioridade no recebimento de recursos do governo federal.

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Não esqueça que hoje o grupo Amok se apresenta com o espetáculo “Kabul” as 20h30 no Teatro Um do Sesc como parte da programação do Festival Palco Giratório.

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Te vejo lá atriz!

NOVO DECRETO
Regras mais rigorosas para convênios

Com a publicação do Decreto nº 7.568/11 no último dia 19 pela presidenta da República, Dilma Rousseff, as regras para convênios, contratos de repasse e termos de parceria formalizados com entidades privadas tornaram-se mais rigorosas.
A recente norma altera o Decreto nº 6.170/07, que dispõe sobre os convênios e contratos de repasse, e o Decreto nº 3.100/99, que regulamenta a Lei nº 9.790/99, que dispõe sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
Uma das determinações para a celebração de convênios, termos de parceria e contratos de repasse é a obrigatoriedade das entidades privadas sem fins lucrativos comprovarem a realização, durante os últimos três anos, não apenas de sua existência como de efetivo exercício de atividades referentes ao objeto da parceria entre o poder público e a iniciativa privada.
A medida evitará a parceria com instituições que contam com toda a documentação formal de habilitação, mas que não tenham efetiva experiência na atividade que será realizada.
O decreto também veda convênios, termos de parceria e contratos de repasse com entidades que tenham incorrido, em suas relações anteriores com a União, em uma das seguintes condutas: omissão no dever de prestar contas; descumprimento injustificado do objeto; desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos; ocorrência de dano ao dinheiro público; ou prática de outros atos ilícitos.
Visando à impessoalidade na busca pelo melhor parceiro privado, a norma também estabelece o prévio chamamento público, a ser realizado por órgão da administração pública federal responsável pela transferência dos recursos financeiros ou descentralização dos créditos orçamentários. O chamamento deve estabelecer critérios objetivos com vistas à aferição da qualidade técnica e capacidade operacional.
A seleção pública, antes preferencial, passa portanto a ser obrigatória, sendo dispensável, excepcionalmente, em casos de emergência ou calamidade pública; para a realização de programas de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer sua segurança; ou nos casos em que o objeto já seja realizado adequadamente mediante parceria com a mesma entidade há pelo menos 5 anos e cujas respectivas prestações de contas tenham sido devidamente aprovadas.
Outra determinação é que a formalização dos convênios e contratos passa a ser diretamente pelos ministros de Estado ou dirigentes das entidades vinculadas, ato expressamente indelegável. (AI-MinC)

PNC

Governo quer incentivar hábitos culturais

Na tentativa de estimular os hábitos culturais dos brasileiros, o Ministério da Cultura elaborou uma proposta preliminar para o Plano Nacional de Cultura (PNC) que pretende incrementar em 60% a produção nacional de espetáculos e aumentar a média nacional de leitura para, no mínimo, quatro livros por pessoa ao ano – atualmente a média é de 1,3 livro por pessoa/ano. As metas incluem ainda a ampliação dos atuais 3 mil pontos culturais para 15 mil em todo país.
O plano define as metas e ações até 2020. No texto há a definição da preservação dos aspectos regionais e da diversidade cultural como um todo. O objetivo é lançar 150 filmes nacionais e aumentar em 30% o número de municípios brasileiros que mantenham grupos de teatro e circo, além de programas de artes visuais.Para as emissoras de televisão, a ideia é incentivar a rodução independente tanto nos canais abertos como nos fechados em cerca de 20%.

Há, ainda, projetos para aumentar a criação de cineclubes nos municípios, assim como garantir que todas as escolas brasileiras tenham no seu curriculo a disciplina de artes.
Paralelamente, o governo quer ampliar as vagas para cursos técnicos e superiores vinculados à arte com garantias de equipamentos para o setor. A ideia é aumentar em 95% o emprego formal no mercado cultural. Para tanto, o ministério prevê, no plano, uma série de repasses extras, como a transferência de 10% do Fundo Social do Pré-Sal para cultura e elevações de percentuais de recursos federais para incentivo à área.
“O plano nacional é um anseio de toda a sociedade e de toda a área cultural de muitos anos”, disse o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti. Segundo ele, a elaboração da proposta é resultado de um esforço feito nos últimos oito anos, período que ele está no ministério e distante dos palcos.

Ator de teatro há mais de 50 anos, Mamberti disse que encara seu trabalho no governo como um “novo palco”. “Artista nasce artista e morre artista. Aqui é um novo palco. Eu fico plenamente realizado também porque as militâncias cultural e política fazem parte da minha vida”.
O diretor de Estudos e Monitoramentos de Cultura, Américo Cordula, ressaltou que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, abrirá amanhã (21) o processo de consulta pública. O objetivo, destacou ele, é que a sociedade participe enviando colaborações e sugestões ao plano. “O plano pode ser alterado e muita coisa pode ser acrescentada. Nós definimos as metas e estratégias, mas as ações podem ser ampliadas”, disse. (AI)

EVENTO

Feira Internacional de Artesanato e cultura

Porto Velho vai receber trabalhos artesanais de quinze países e dez estados brasileiros

O governo de Rondônia através da Secel realiza, em parceria com a Associação do Bem Estar dos Artesãos Cearenses, (ABEAC) entre os dias 30 de setembro e 9 de outubro, a “Feira Internacional de Artesanato e Cultura” que vai ser montada no Bingool Clube (centro), sob a coordenação do Departamento do PAB em Rondônia que tem a frente a funcionária Wélida Sodré.
Quinze (15) países expositores, 10 estados brasileiros mais de 5.000 variedades em trabalhos artesanais e comidas típicas, além de apresentações artísticas culturais, música, dança folclóricas, desfile de moda, móveis e artigos de decoração, estarão na Feira que pela primeira vez acontece em Rondônia.
Através da Feira internacional de Artesanato a Associação do Bem Estar dos Artesãos Cearenses, vem realizando um evento de porte significativo dentro do território brasileiro, proporcionando o intercâmbio cultural entre nações e a exposição de toda a diversidade artística típica de cada país.
Objetivo
O evento tem como objetivo valorizar a cultura, mostrando a diversidade, criatividade e originalidade dos artesãos, ampliar a importância econômica do artesanato no Brasil e no exterior, aumentar a gama de negócios com avanços no processo de comercialização. Criar novas condições para a exposição e venda do artesanato no mercado interno e externo
A Associação do Bem Estar dos Artesãos Cearenses (ABEAC) trata-se de uma entidade fundada há 26 anos com intuito de aumentar a competitividade e as expectativas de melhores negócios para o produtor artesanal no mercado interno.
No início de 2009, com a idéia de diversificar agregando todo o tipo de artesanato brasileiro e estrangeiro, o evento que antes tinha caráter nacional, foi projetado para abrangência em nível internacional criando-se assim a 1ª Feira Internacional de Artesanato em Palmas/TO.
Feira do Sol

De acordo com a coordenadora do PAB em Rondônia Wélida Sodré, a Secel convocou para representar Rondônia na Feira Internacional os artesãos que estão participando da Feira do Sol que é montada todo final de semana no estacionamento do prédio do relógio em Porto Velho. Os artesãos do interior do estado também podem solicitar espaço para mostrar seus produtos durante o evento. “Infelizmente a Secel não pode assumir a estadia desses artistas por falta de recursos, afinal de contas serão dez dias de exposição e de acordo com pesquisa realizada pela nossa equipe o menor preço que conseguimos pela diária/pessoa foi R$ 40”, disse Wélida lembrando que os artesãos que participam do PAB no interior somam mais de 50.
Sexta feira dia 30 o governador Confúcio Moura juntamente como o secretário de cultura Francisco Leilson participam da solenidade de abertura da Feira Internacional de Artesanato e Cultura no Bingool Clube de Porto Velho.

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